Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
53

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adelson Machado da Silva - 886299/10 - A.I. 38/12

Adenauer Louzada Franco - 886299/11 - A.I. 26/12, 886300/11 - A.I. 27/12

Alessandro Callil Castro - 886423/09 - A.I. 73/12

Aloísio Souza de Jesus e Cruz - 886383/11 - A.I. 87/12

Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886210/09 - A.I. 81/12, 886334/10 - A.I. 44/12

Cena Produtos Cerâmicos Ltda - 886392/11 - A.I. 56/12

Cloves Borba Filho - 886352/05 - A.I. 76/12

COOP. Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes LTDA. -886492/11 - A.I. 90/12

David de Alecrim Matos - 886385/11 - A.I. 62/12

Édison Fernando Piacentini - 886126/10 - A.I. 88/12

Erismar Paulino de Góes - 886086/09 - A.I. 89/12

Fernando Moreira da Costa - 886285/09 - A.I. 79/12

Francisco m. Araújo Importação e Exportação - 886192/01 A.I. 82/12

Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886394/11 - A.I. 54/12

Humberto Wanderley Dias - 886224/11 - A.I. 86/12

Indústria de Tijolos Buritis LTDA. - 886379/09 - A.I. 75/12

Jacinto Carlos Dos Santos - 886260/11 - A.I. 30/12

Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 4/12

José da Luz Morais da Nóbrega - 886191/10 - A.I. 45/12

José de Oliveira - 886353/09 - A.I. 77/12, 886319/10 - A.I. 39/12

José Gomes Pinheiro - 886409/09 - A.I. 74/12

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886463/11 - A.I. 66/12, 886464/11 - A.I. 67/12, 886469/11 - A.I. 68/12, 886471/11 - A.I. 69/12, 886474/11 - A.I. 70/12

Marcelo de Souza Justino - 886003/10 - A.I. 31/12

Marcia Fagundes - 886080/11 - A.I. 5/12

Marlin Blue Stone Granitos Ltda - 886043/10 - A.I. 41/12

Mauricio Molon - 886453/11 - A.I. 65/12

Mineração Jaciara s a. - 886274/11 - A.I. 7/12, 886275/11 A.I. 8/12, 886277/11 - A.I. 9/12, 886278/11 - A.I. 10/12, 886279/11 - A.I. 11/12, 886280/11 - A.I. 12/12, 886281/11 - A.I. 13/12, 886282/11 - A.I. 14/12, 886283/11 - A.I. 15/12, 886284/11 - A.I. 16/12, 886285/11 - A.I. 17/12, 886286/11 - A.I. 18/12, 886287/11 A.I. 19/12, 886288/11 - A.I. 20/12, 886289/11 - A.I. 21/12, 886290/11 - A.I. 22/12, 886291/11 - A.I. 23/12, 886292/11 - A.I. 24/12, 886295/11 - A.I. 25/12, 886276/11 - A.I. 83/12, 886293/11 A.I. 84/12, 886294/11 - A.I. 85/12

Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 71/12

Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886398/11 - A.I. 55/12, 886401/11 - A.I. 57/12, 886400/11 - A.I. 58/12, 886399/11 A.I. 59/12, 886341/11 - A.I. 60/12

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886310/06 - A.I. 48/12, 886311/06 - A.I. 49/12, 886312/06 - A.I. 50/12, 886383/06 - A.I. 51/12, 886309/06 - A.I. 46/12

n3 Brasil Mineração Ltda - 886291/10 - A.I. 47/12, 886292/10 - A.I. 34/12, 886293/10 - A.I. 35/12, 886294/10 - A.I. 36/12, 886295/10 - A.I. 37/12

Nelcides de Almeida Mello - 886423/11 - A.I. 64/12

Oiri Namir Artmann - 886106/11 - A.I. 6/12, 886355/10 A.I. 40/12

Ossimídio de Souza Martins - 886411/11 - A.I. 63/12

Pedro Antônio Alves Vieira - 886342/09 - A.I. 78/12

Planicie Minertação Ltda - 886203/10 - A.I. 43/12 r. c. a. Comércio de Materiais de Construção LTDA. -886137/10 - A.I. 42/12 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 886067/06 - A.I. 80/12, 886430/09 - A.I. 72/12 Sebastião Jose da Silva - 886014/10 - A.I. 32/12, 886015/10 - A.I. 33/12 Silvio Giusti - 886073/11 - A.I. 28/12 Valmir Vieira Amaro - 886319/11 - A.I. 29/12 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886320/11 - A.I. 61/12 William Nassif - 886509/07 - A.I. 52/12, 886540/07 - A.I. 53/12, 886510/07 - A.I. 3/12

RELAÇÃO Nº 14/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aldir da Silva Gonçalves - 886408/10 - Not.40/2012 - R$ 25.554,85

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 Not.62/2012 - R$ 6.155,85

Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886156/03 Not.32/2012 - R$ 6.732,99, 886043/03 - Not.33/2012 - R$ 14.618,82

Danilo Olímpio - 886379/10 - Not.72/2012 - R$ 24,34

Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - Not.54/2012 - R$ 7.429,17

Gerson Menezes - 886005/10 - Not.38/2012 - R$ 6.921,77

Greiciene de Azevedo Figueira - 886066/11 - Not.52/2012 R$ 33,23

Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - Not.36/2012 - R$ 7.242,08, 886421/10 - Not.42/2012 - R$ 5.194,42, 886422/10 - Not.44/2012 - R$ 20.171,59, 886423/10 - Not.48/2012 - R$ 21.860,84, 886457/10 Not.50/2012 - R$ 23.534,02, 886394/10 - Not.74/2012 - R$ 2.071,41

Lourival Goedert - 886317/08 - Not.56/2012 - R$ 13,65

Luiz Antônio Somera - 886195/10 - Not.68/2012 - R$ 127,82

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886080/10 Not.66/2012 - R$ 25.462,13

Raquel Correia da Silva - 886057/09 - Not.58/2012 - R$ 23.965,31, 886320/07 - Not.60/2012 - R$ 25.394,59

Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886040/10 - Not.64/2012 - R$ 21.603,02

Valmir Vieira Amaro - 886213/10 - Not.70/2012 - R$ 25.549,04

RELAÇÃO Nº 15/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aldir da Silva Gonçalves - 886408/10 - Not.41/2012 - R$ 2.500,69

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 Not.63/2012 - R$ 2.500,69

Danilo Olímpio - 886379/10 - Not.73/2012 - R$ 2.500,69

Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - Not.55/2012 - R$ 2.500,69

Gerson Menezes - 886005/10 - Not.39/2012 - R$ 2.500,69

Greiciene de Azevedo Figueira - 886066/11 - Not.53/2012 R$ 2.500,69

Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 Not.37/2012 - R$ 2.500,69, 886421/10 - Not.43/2012 - R$ 2.500,69, 886422/10 - Not.45/2012 - R$ 2.500,69, 886423/10 - Not.49/2012 R$ 2.500,69, 886457/10 - Not.51/2012 - R$ 2.500,69, 886394/10 Not.75/2012 - R$ 2.500,69

Lourival Goedert - 886317/08 - Not.57/2012 - R$ 5.001,37

Luiz Antônio Somera - 886195/10 - Not.69/2012 - R$ 2.500,69

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886080/10 Not.67/2012 - R$ 5.001,37

Raquel Correia da Silva - 886057/09 - Not.59/2012 - R$ 5.001,37, 886320/07 - Not.61/2012 - R$ 5.001,37

Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886040/10 - Not.65/2012 - R$ 2.500,69

Valmir Vieira Amaro - 886213/10 - Not.71/2012 - R$ 2.500,69

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cooperativa Estanifera de Mineradores da Amazonia Legal Ltda Cpf/cnpj :03.556.866/0001-71 - Processo minerário: 980715/83 - Processo de cobrança: 986060/12 Valor: R$.2.044.838,87

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

ver todos os 109 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2012, p. 53

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis