Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096 e 0098/2012 DNPMES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°0078/2012 DNPMES
896.051/2005-GRANITOS LABRADOR LTDA ME-OF. N°4495/2011 DNPM/ES
896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°4.510/2011 DNPM/ES
896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°4.496/2011 DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.173/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO- Área de 975.17 ha para 48.03 ha-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.089/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°0116/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.136/1984-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°0110/2012 DNPMES-60 (sesenta) dias dias
896.020/2001-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°0122/2012 DNPMES-60 ( sessenta) dias dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 009/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096 e 0098/2012 DNPMES
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096 e 0098/2012 DNPMES
812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES
890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES
890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°0128 e 0129/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
896.241/2006-DARCY SANTOS ME- AI N°0011/2012 DNPMES
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 44