Processo minerário

896.797/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17402/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27455/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11908/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20816/2022-SEFREM-ANM/ES

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6. 16/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

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7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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8. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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10. 13/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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11. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

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16. 03/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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