Processo minerário
896.797/2007
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 10/03/2010
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Página do DOU de 03/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1
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Alvará n°2.090/2011 — página do DOU de 26/07/2013
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Página do DOU de 04/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- — página do DOU de 13/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017
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Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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Portaria — página do DOU de 05/08/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1
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