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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
32
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°0116/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°0078/2012 DNPMES

896.051/2005-GRANITOS LABRADOR LTDA ME-OF. N°4495/2011 DNPM/ES

896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°4.510/2011 DNPM/ES

896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°4.496/2011 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.173/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO- Área de 975.17 ha para 48.03 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.089/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°0116/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.136/1984-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°0110/2012 DNPMES-60 (sesenta) dias dias

896.020/2001-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°0122/2012 DNPMES-60 ( sessenta) dias dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 009/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096 e 0098/2012 DNPMES

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096 e 0098/2012 DNPMES

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES

890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES

890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012 DNPM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°0128 e 0129/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

896.241/2006-DARCY SANTOS ME- AI N°0011/2012 DNPMES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 44

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