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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
33
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.370/2011-DAVID JACOMINO DEMITO- Alvará N°17.113- DOU de 19/10/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION-IPECAETÁ/BA, SANTO ESTÊVÃO/BA - Guia n° 001/2012-360.000Toneladas/ano-GNAISSE (Brita)- Valida-

de:11/01/2014

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

803.370/2011-DAVID JACOMINO DEMITO- Alvará N°17.113- DOU de 19/10/2011

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.785/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃOES S/A- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°11.139/2009

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 820.374/1991-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA N°

803/1995

Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 820.375/1991-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA N°

804/1995

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA EPP- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 01/07/2013

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 04.690.015/0001-80 - Termino do arrendamento: 22/08/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.084/1998-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- PORTARIA N°350/2001- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- CNPJ 86.783.016/0001-33

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

807.144/1977-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A- CNPJ 50.221.019/0001-36

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendátaria: MASSAGUAÇU S/A- CNPJ 49.177.520/0001-63

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-Publicado DOU de 21/03/2011

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 807.144/1977-SCHINCARIOL EM-

PRESA DE MINERAÇÃO LTDA - PORTARIA DE LAVRA N° 162/2002

Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.342/1995-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVIDUAL - PORTARIA DE LAVRA N° 313/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.343/1995-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVIDUAL - REQUERIMENTO DE LAVRA N° 5.855/2000

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.943/2001-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVIDUAL - REGISTRO DE LINCENÇA N° 2.701/2002

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 19/08/2010

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2012, p. 80

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