Processo minerário

820.943/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N° 2701/2002 - Vencimento em 21/03/2027

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16104/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43508/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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6. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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