Processo minerário

871.645/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 10/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°2832/2015

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3. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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