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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
86

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

850.899/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

855.285/1993-VALE S A

850.751/1996-VALE S A

Aceita defesa apresentada(241)

851.154/1992-VALE S A

850.653/2005-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.232/2006-VALE S A

Da provimento ao recurso interposto(245)

851.653/1995-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(263)

855.030/1994-VALE S A

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

851.653/1995-VALE S A- AI N°1.166/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

820.280/1972-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.964/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°021/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 20/07/2013

851.064/2011-P.C.N. LIMA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°022/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 11/08/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.114/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

RELAÇÃO Nº 56/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850869/08

Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08

RELAÇÃO Nº 57/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 851229/08 - A.I. 156/12

Cowley Mineração LTDA. - 850884/08 - A.I. 155/12

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.687/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 17/11/2013

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

RELAÇÃO Nº 59/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 850881/07 - A.I. 761/12

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 637/12

RELAÇÃO Nº 60/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09

RELAÇÃO Nº 61/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Messias Rodrigues Costa - 850789/11 - A.I. 157/12

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2012, p. 86

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