Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
850.899/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
855.285/1993-VALE S A
850.751/1996-VALE S A
Aceita defesa apresentada(241)
851.154/1992-VALE S A
850.653/2005-VALE S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.232/2006-VALE S A
Da provimento ao recurso interposto(245)
851.653/1995-VALE S A
Indefere pedido de reconsideração(263)
855.030/1994-VALE S A
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
851.653/1995-VALE S A- AI N°1.166/2007
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
820.280/1972-VALE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.964/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°021/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 20/07/2013
851.064/2011-P.C.N. LIMA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°022/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 11/08/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.114/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
RELAÇÃO Nº 56/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850869/08
Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08
RELAÇÃO Nº 57/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 851229/08 - A.I. 156/12
Cowley Mineração LTDA. - 850884/08 - A.I. 155/12
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.687/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 17/11/2013
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
RELAÇÃO Nº 59/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 850881/07 - A.I. 761/12
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 637/12
RELAÇÃO Nº 60/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09
RELAÇÃO Nº 61/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Messias Rodrigues Costa - 850789/11 - A.I. 157/12
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 851.296/2011
- 850.899/2010
- 855.285/1993
- 850.751/1996
- 851.154/1992
- 850.653/2005
- 850.232/2006
- 851.653/1995
- 855.030/1994
- 820.280/1972
- 850.964/2011
- 851.064/2011
- 850.114/2011
- 850.869/2008
- 850.819/2008
- 851.229/2008
- 850.884/2008
- 850.518/2005
- 851.687/2011
- 850.881/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2012, p. 86