Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.013/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1834/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.235/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.720/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.721/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- Cessionário:803.273/2011-Calcário Campo Alegre Ltda
Da provimento ao recurso interposto(245)
803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.968/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°4331/2010
803.200/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDACessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°10359/2009
803.216/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10916/2009
803.217/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10917/2009
803.218/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10918/2009
803.219/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10919/2009
803.220/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10927/2009
803.239/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10925/2009
803.329/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°12378/2009
803.327/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12353/2010
803.330/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12355/2010
803.001/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1824/2011
803.002/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1825/2011
803.003/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1826/2011
803.004/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1827/2011
803.005/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1828/2011
803.006/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1829/2011
803.007/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1830/2011
803.008/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7680/2011
803.009/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1831/2011
803.010/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1832/2011
803.011/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1833/2011
803.012/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7681/2011
803.013/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1834/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6115/2008
803.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11616/2011
803.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11618/2011
803.358/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°17103/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará N°11619- DOU de 2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-Registro de Licença n°75/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 18/10/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença No.:25/2011 - Vencimento em 25/01/2013
RELAÇÃO Nº 19/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.684/2011-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-OF. N°513/2012
803.686/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°512/2012
803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°509/2012
803.010/2012-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MEOF. N°510/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.252/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME
803.477/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Da provimento ao recurso interposto(188)
803.082/2009-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESAlvará n°12347/2010 - Cessionario:803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.103.445/0001-86
Aceita defesa apresentada(241)
803.389/2010-JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚNIOR
Nega provimento a defesa apresentada(242)
803.008/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRAAgua Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS
803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°221.44.001/2012/PI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-
DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012/PI
803.259/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI
803.262/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 14/07/2013
803.065/2012-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES-Registro de Licença n°03/2012 de 15/02/2012-Vencimento em 31/01/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA-OF. N°512/2012
803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.078/2012-EDSON DE SOUSA BRITO
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.013/2011
- 803.235/2011
- 803.720/2011
- 803.721/2011
- 803.294/2009
- 803.273/2011
- 803.120/2008
- 803.968/2008
- 803.200/2009
- 803.216/2009
- 803.217/2009
- 803.218/2009
- 803.219/2009
- 803.220/2009
- 803.239/2009
- 803.329/2009
- 803.327/2010
- 803.330/2010
- 803.001/2011
- 803.002/2011
ver todos os 60 processos
- 803.003/2011
- 803.004/2011
- 803.005/2011
- 803.006/2011
- 803.007/2011
- 803.008/2011
- 803.009/2011
- 803.010/2011
- 803.011/2011
- 803.012/2011
- 803.256/2011
- 803.258/2011
- 803.358/2011
- 803.285/2011
- 803.621/2011
- 803.146/2011
- 803.684/2011
- 803.686/2011
- 803.009/2012
- 803.010/2012
- 803.252/2011
- 803.477/2011
- 803.082/2009
- 803.273/2010
- 803.001/2012
- 803.389/2010
- 803.008/2008
- 803.249/2010
- 803.367/2007
- 803.087/2003
- 803.089/2003
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- 803.084/2012
- 803.078/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48