Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.477/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.235/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.720/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.721/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- Cessionário:803.273/2011-Calcário Campo Alegre Ltda

Da provimento ao recurso interposto(245)

803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.968/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°4331/2010

803.200/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDACessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°10359/2009

803.216/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10916/2009

803.217/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10917/2009

803.218/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10918/2009

803.219/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10919/2009

803.220/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10927/2009

803.239/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10925/2009

803.329/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°12378/2009

803.327/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12353/2010

803.330/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12355/2010

803.001/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1824/2011

803.002/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1825/2011

803.003/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1826/2011

803.004/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1827/2011

803.005/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1828/2011

803.006/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1829/2011

803.007/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1830/2011

803.008/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7680/2011

803.009/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1831/2011

803.010/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1832/2011

803.011/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1833/2011

803.012/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7681/2011

803.013/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1834/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6115/2008

803.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11616/2011

803.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11618/2011

803.358/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°17103/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará N°11619- DOU de 2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-Registro de Licença n°75/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 18/10/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença No.:25/2011 - Vencimento em 25/01/2013

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.684/2011-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-OF. N°513/2012

803.686/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°512/2012

803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°509/2012

803.010/2012-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MEOF. N°510/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.252/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME

803.477/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Da provimento ao recurso interposto(188)

803.082/2009-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESAlvará n°12347/2010 - Cessionario:803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.103.445/0001-86

Aceita defesa apresentada(241)

803.389/2010-JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚNIOR

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.008/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRAAgua Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°221.44.001/2012/PI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA-

DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012/PI

803.259/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI

803.262/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 14/07/2013

803.065/2012-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES-Registro de Licença n°03/2012 de 15/02/2012-Vencimento em 31/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA-OF. N°512/2012

803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.078/2012-EDSON DE SOUSA BRITO

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48

Acompanhar 803.477/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis