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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
47
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°047/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 11.10.2015

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO-OF. N°056

810.218/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°053

810.220/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°52

810.562/2010-FALCON PETROLEO S A-OF. N°046

811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF.

N°068

811.338/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°069

811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°067

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°045

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.314/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.687/1994-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°072

810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON-OF. N°071

810.171/2002-CERÂMICA SUMATONI LTDA.-OF. N°070

810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°078

810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°079

811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS-OF. N°002

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:67/1979 - Vencimento em 02.05.2022

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Registro de Licença No.:2400/2002 - Vencimento em 05.10.2016

810.380/2003-CERÂMICA MELLO LTDA.- Registro de Licença No.:2605/2003 - Vencimento em 13.01.2016

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença No.:2882/2005 - Vencimento em 27.09.2015

810.252/2006-NELSON D. BAUER & CIA LTDA- Registro de Licença No.:037/2008 - Vencimento em 24.10.2016

810.370/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:239/2008 - Vencimento em 19.01.2016

810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:132/2010 - Vencimento em 15.12.2013

810.093/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:034/2011 - Vencimento em 15.12.2013

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença No.:007/2011 - Vencimento em 01.10.2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.238/2006-ANDRE ZULIAN

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.009/1985-P. GRIZA - ME

810.189/1994-CERÂMICA BUCHMANN

810.887/1996-CERÂMICA KASPARY LTDA

811.556/1996-CIRINEO LUIZ BONATO ME

810.532/1997-COMERCIO DE SAIBRO SÃO JOÃO LTDA

810.297/1998-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME 810.365/1998-JOSÉ DOMINGOS MINOZZO-ME

810.372/1998-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

810.400/1998-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

810.396/1999-ROQUITA LOUDES RAMPAZZO - ME

810.507/1999-ANTONIO JAIR VIANA FISCHBORN

810.508/1999-RP COMÉRCIO EXTRAÇÃO PEDRAS LTDA

810.204/2002-CLAUDIR PASQUAL ROMAN

810.022/2004-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.481/2009-MOACIR MINOZZO-Registro de Licença n°037/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 23.04.2014

810.397/2010-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°036/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 22.02.2014

810.954/2010-REJANE S SAATH ME-Registro de Licença n°042/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 14.06.2014

810.758/2011-IRMÃOS ANGELI LTDA-Registro de Licença n°039/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 09.02.2014

810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Registro de Licença n°049/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 18.05.2015

811.055/2011-OLARIA KICH LTDA-Registro de Licença n°038/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 02.09.2016

811.137/2011-SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°044/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 12.04.2015

811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°047/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 11.10.2015

811.257/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°043/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 11.01.2016

811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença n°045/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 03.10.2015

811.368/2011-LAURINDO JOSE TAUFER ME-Registro de Licença n°040/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 20.10.2016

810.041/2012-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°041/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 25.05.2015

810.171/2012-S. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Registro de Licença n°048/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 23.01.2017

810.284/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença n°046/2012 de 15.02.2012-Vencimento em 01.09.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTEOF. N°040

810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°41

811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-OF. N°42

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.470/2011-MOACIR ANTÔNIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTEOF. N°074

810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTEOF. N°074

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 59

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