Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°204/12 868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO-OF. N°205/12 868.393/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°206/12 868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI-OF. N°207/12 868.420/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°208/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI- Cessionário:MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.793.147/0001-25- Alvará n°16.759/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.623/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°219/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.065/2012-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEAÇÃO FAMA LTDA-OF. N°201/12 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°217/12 868.626/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°199/12 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°199/12 868.138/2011-AMAURI PENZE NETO-OF. N°202/12 868.333/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°203/12 868.334/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°203/12 868.336/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°203/12
868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°204/12 868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO-OF. N°205/12 868.393/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°206/12 868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI-OF. N°207/12 868.420/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°208/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI- Cessionário:MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.793.147/0001-25- Alvará n°16.759/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.623/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°219/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.065/2012-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A
RELAÇÃO Nº 21/2012
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A., CNPJ NO 43.821.594/0001-04,
Processo de Cobrança nº 968.316/2009, NFLDP nº 06/2009, referente ao Processo Minerário nos 866.744/1985.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2012, p. 40