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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.206/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.241/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.542/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.544/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.545/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.546/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.601/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.602/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.206/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.241/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.542/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.544/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.545/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.546/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.601/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.602/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.281/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.282/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.283/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.284/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.291/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.294/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°523/2012 850.808/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDAAI N°547/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.789/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA- Cessionário:CONSTRUTORA CRF LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 11.041.801/0001-11- Alvará n°18.602/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.953/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°8.669/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 855.027/1994-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.429/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.430/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.074/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.077/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.085/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.086/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.087/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.088/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.089/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.090/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

850.844/2007-RÔMULO AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 857.627/1995-VALE S A-ALVARÁ N°8.221/2000 850.026/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°7.423/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.039/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°643/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA - AI N°107/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°202/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.421/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS - PLG N°001/2012 de 01/03/2012 - Prazo 05 (cinco) anos 850.422/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS - PLG N°002/2012 de 01/03/2012 - Prazo 05 (cinco) anos 850.423/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS - PLG N°003/2012 de 01/03/2012 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.366/2003-XTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA 850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA.- AI N°759/2012 850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°760/2012

Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.719/2004-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO- Registro de Licença N°003/2005- Publicado no DOU de 12/04/2005 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.206/2002-RENATO & REGINALDO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença n°28/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 10/06/2012 850.100/2012-M. SIMÕES DA SILVA ME-Registro de Licença n°29/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 02/03/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282) 850.839/2010-CERÂMICA DO NORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 82/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 - Not.197/2012 - R$ 210,39 Cidines da Silva Batista - 850803/04 - Not.185/2012 - R$ 239,27 Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850819/07 - Not.188/2012 - R$ 232,58 Denize Santos da Silva - 850229/09 - Not.182/2012 - R$ 239,27, 850234/09 - Not.183/2012 - R$ 232,58 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 - Not.184/2012 - R$ 216,44, 850885/07 - Not.189/2012 - R$ 216,44 Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - Not.196/2012 - R$ 232,58 Guilherme Andri - 850649/07 - Not.193/2012 - R$ 231,10 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 - Not.192/2012 - R$ 239,27 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 - Not.191/2012 - R$ 239,27 José Joaquim Silveira - 850994/06 - Not.186/2012 - R$ 239,27 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 - Not.187/2012 - R$ 239,27

Valdir Dal Moro - 850783/08 - Not.190/2012 - R$ 231,10, 850702/08 - Not.194/2012 - R$ 231,10, 850703/08 - Not.195/2012 - R$ 231,10

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2012, p. 70

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