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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-Alvará N°11.324/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.004/2012-SRM SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA.

848.077/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.078/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.090/2011-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-Alvará N°11.324/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.456/2010-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.429/2010

848.687/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.686/2011

848.688/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.687/2011

848.689/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.688/2011

848.732/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.342/2011

848.734/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.344/2011

848.735/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.345/2011

848.736/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.346/2011

848.745/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.353/2011

848.747/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.355/2011

848.748/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.505/2011

848.049/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°8.739/2011

848.052/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.653/2011

848.187/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°8.379/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de

143,96 para 134,7-Quartzito

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 399,96 para 243,67-Quartzito

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 427,19 para 244,55-Quartzito

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.461/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°14.083/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°25/2012

848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°24/2012

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°28/2012

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°28/2012

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°26/2012

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°26/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.189/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA-Registro de Licença n°03/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 17/02/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.378/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°309/2012

848.902/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA-OF. N°312/2012

848.905/2011-SEL SAL LTDA-OF. N°313/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.030/2012-ANTONIO INACIO DE SOUZA BARRETO

848.054/2012-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA

848.056/2012-EMPRESA MELHORAMENTOS DO SERIDÓ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.006/2012/RN

848.012/2002-ÁGUA MINERAL SOLEDADE LTDA-OF. N°221.44.007/2012/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.008/2012/RN

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2012-DOU de 05/03/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDADOU de 05/03/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 54

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