Processo minerário

840.216/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34735/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13987/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13918/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 109

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTENTE

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7. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/01/2013 Seção 1

    Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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