Processo minerário

840.216/1983

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2010 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/03/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/11/2017 Seção 1

   Alvará N°5409/2009 — página do DOU de 14/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 28/05/2024 Seção 1

    Despacho n. 11212/2023/PFE-ANM/PGF/AGU (SEI 9082036), a Agência Nacional de Mineração — página do DOU de 28/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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