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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
61
Página
134

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 047/12

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI N° 048/12

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI Nº 142 e 143/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°361/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.647/2011-DAMIÃO BATISTA DE LIMA-Registro de Licença n°757/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 09/02/2015

840.985/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°758/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 01/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2012-ANDRE DIDIER OLIVEIRA FILHO-OF. N°281/12

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA

840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 09/02/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Cessionário:Pedreira Bezerra e Paes Ltda ME- CNPJ 12.252.677/0001-04- Registro de Licença n°392/2006- Vencimento da Licença: 11/11/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.142/2008-FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 28/03/2012, p. 134

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