Processo minerário

841.073/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28418/2026/DIVDEF/ANM

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51089/2025/GER-PE/ANM

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3. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 316 e 317/2016

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4. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 60

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5. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 134

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7. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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