Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 047/12
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI N° 048/12
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI Nº 142 e 143/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°361/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.647/2011-DAMIÃO BATISTA DE LIMA-Registro de Licença n°757/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 09/02/2015
840.985/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°758/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 01/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2012-ANDRE DIDIER OLIVEIRA FILHO-OF. N°281/12
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA
840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 09/02/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Cessionário:Pedreira Bezerra e Paes Ltda ME- CNPJ 12.252.677/0001-04- Registro de Licença n°392/2006- Vencimento da Licença: 11/11/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.142/2008-FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 28/03/2012, p. 134