DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.480/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°7.727/2009

861.096/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.195/2009

861.586/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°079/2010

861.277/2010-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.955/2010

860.562/2011-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.- Cessionário:Dolomita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°6.338/2011

860.600/2011-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°8.490/2011

860.621/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°8.500/2011

860.622/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°8.501/2011

860.623/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°8.502/2011

860.624/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°8.503/2011

862.093/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°18.635/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA- Alvará n°3.771/2007 - Cessionário: F. G. Mineradora Ltda- CNPJ 14.687.879/0001-04

RELAÇÃO Nº 129/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO-OF. N°340/2012

861.806/2011-PATRICIA ALVES DE LELLIS-OF. N°489/2012

862.300/2011-ELI CINTRA RIBEIRO-OF. N°491/2012

862.319/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOSOF. N°490/2012

862.320/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOSOF. N°490/2012

862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°488/2012

862.766/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.767/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.768/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.769/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.779/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°487/2012

862.780/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°487/2012

862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°603/2012

862.787/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.827/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.828/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°601/2012

862.829/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012

862.830/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/212

862.931/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°760/2012

862.958/2011-RAMIRO FRANCO BENTES-OF. N°771/2012

860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°777/2012

RELAÇÃO Nº 130/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS-Registro de Licença n°051/2012/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 12/02/2014

860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença n°053/2012/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 05/06/2013

861.347/2011-ARMINDO VIANA DOS REIS-Registro de Licença n°044/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 25/05/2016

861.492/2011-NEGREIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença n°045/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 14/06/2013

861.934/2011-CLAYTON CARLOS MEIRELES-Registro de Licença n°050/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 13/06/2015

862.364/2011-HILÁRIO PUCCI JUNIOR-Registro de Licença n°049/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 05/09/2012

862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO-Registro de Licença n°052/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 26/10/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.283/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

860.795/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA- DOU de 19/03/2012

RELAÇÃO Nº 131/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.758/2011-PEBINHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°617/2012

862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA-OF. N°636/2012

862.775/2011-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA-OF. N°616/2012

862.838/2011-MARCIO FERREIRA-OF. N°623/2012

862.861/2011-CESAR CLAUDIO CARNEIRO-OF. N°618/2012

862.880/2011-JOVELINO SABINO RODRIGUES-OF. N°678/2012

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°648/2012

862.897/2011-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FIOF. N°637/2012

862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA-OF. N°641/212

862.940/2011-LUCIO PINTO-OF. N°642/2012

862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS-OF. N°646/2012

862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°645/2012

862.960/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOIOF. N°647/2012

860.059/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°677/2012

860.072/2012-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°680/2012

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.212/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°893/12

860.216/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°871/12

860.851/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°872/12

860.853/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°873/12

861.289/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°874/12

861.439/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°894/12

861.440/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°895/12

861.441/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°896/12

861.442/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°897/12

861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE-AI N°907/12

862.239/2008-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°875/12

862.439/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°876/12

862.685/2008-RENIUTON SOUZA DE MORAES-AI N°877/12

862.701/2008-LUIZ ANTONIO BARBOZA-AI N°878/12

862.708/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°879/12

862.711/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°880/12

860.001/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI

N°881/12

860.022/2009-HOSNI KALIL JACOUB-AI N°882/12

860.060/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°883/12

860.090/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°884/12

860.161/2009-MARCOS PAULO FERREIRA-AI N°885/12

860.183/2009-LUIZ MAURO SICARI-AI N°886/12

860.247/2009-MARCIANO SEIXAS DE SOUZA DANIEL-AI N°887/12

860.258/2009-LUCIANO GONÇALVES DE FARIA-AI N°888/12

860.465/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃAI N°889/12

860.489/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°890/12

860.549/2009-ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS-AI N°891/12

860.579/2009-PAULO LUCESIO CARVALHAES-AI N°892/12

861.439/2009-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-AI N°893/12

RELAÇÃO Nº 137/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.540/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°841/12

860.587/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°842/12

860.945/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°843/12

860.958/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°844/12

860.959/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°845/12

860.783/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°846/12

860.998/2004-EURÍPEDES MARTINS DA COSTA JUNIOR-AI N°847/12

861.144/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°848/12

861.147/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°849/12

860.622/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°850/12

860.623/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°851/12

860.624/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°852/12

860.625/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°853/12

860.626/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°854/12

860.670/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°855/12

860.685/2005-WALDEMAR DE OLIVEIRA-AI N°856/12

861.193/2005-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°857/12

861.195/2005-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°858/12

862.094/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°859/12

862.095/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°860/12

860.616/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°861/12

861.377/2006-GLAUCIA RATES DE MOURA-AI N°863/12

860.338/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°864/12

861.212/2007-LUCIANO CARLOS ROCHA-AI N°865/12

861.512/2007-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-AI N°866/12

861.719/2007-TATIANA DA SILVA-AI N°867/12 862.018/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°868/12 862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIORAI N°869/12 862.348/2007-ELOZIO DE ALMEIDA-AI N°870/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.010/2006-ANTONIO CARLOS MOREIRA- AI N°862/12 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

RELAÇÃO Nº 138/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.672/2002-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - AI N°824/11

860.313/2005-AK MINERADORA LTDA - AI N°137/10

862.176/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO - AI N°2.376/11

860.077/2006-FERNANDES DA SILVA E SOUSA - AI N°1.676/10

860.362/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.837/09

860.364/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.799/10

860.030/2007-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1.679/10

860.033/2007-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1.680/10

860.234/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - AI N°1.713/10

860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA. - AI N°1.720/10

860.831/2007-NESTOR FERNANDES DA CUNHA - AI N°1.559/10

861.214/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°1.962/10

861.329/2007-LUIZ CARLOS DE ARAUJO - AI N°1.767/10

861.454/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO - AI N°1.768/10

861.455/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO - AI N°1.769/10

861.456/2007-JOÃO RAYMUNDO COSTA FILHO - AI N°1.770/10

861.553/2007-PAULO CÉSAR ARANTES - AI N°1.772/10

861.555/2007-PAULO CÉSAR ARANTES - AI N°1.773/10

861.724/2007-JACIMAR DE PINA - AI N°1.775/10

861.789/2007-CRISTIANO ALVES UTIDA - AI N°1.776/10

861.956/2007-SOLIMAR SANTANA OLIVEIRA - AI N°1.777/10

860.244/2008-JORGE GOMES DE ALMEIDA - AI N°2.368/11

860.481/2010-JOSE PAULO DOS SANTOS - AI N°1.560/11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.189/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA -AI N°920/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

RELAÇÃO Nº 139/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°904/12 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral - art.31,§ único)

860.926/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°905/12 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral - art.31,§ único)

861.193/2008-CLEUZA DE MATOS- AI N°906/12 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral - art.31,§ único)

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

861.978/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.246/10

861.734/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.089/10

860.044/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2.138/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- AI N° 899/12 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) - Reincidente

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 900/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 901/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N° 902/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 903/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- AI Nº 2.278/09 (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 2.036/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I)

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 2.037/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I)

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 2.038/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I)

RELAÇÃO Nº 141/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAlvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e 860.427/12-Adailson de Santana Rezende- CPF ou CNPJ 381.214.681-91

860.925/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Alvará n°10.216/2009 - Cessionario:860.264/12-Rômulo Boechat lopes Raimondi- CPF ou CNPJ 11.222.582/0001-77

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO- Alvará n°5.542/2010 - Cessionario:860.435/12-Emerson Marcio Teodoro - Me- CPF ou CNPJ 15.084.926/0001-80

861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA- Alvará n°3.230/2011 - Cessionario:860.281/2012-William Mendes de Moura- CPF ou CNPJ 012.899.341-34

861.390/2011-CERÂMICA WM LTDA- Alvará n°15.044/2011 - Cessionario:860.282/2012-Welson Albuquerque Ribeiro Borges- CPF ou CNPJ 448.935.741-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.717/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°8.736/2009

861.073/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°11.185/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.300/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.- Alvará n°1.292/1998 - Cessionário: Dolomita Mineração Ltda- CNPJ 86.924.701/0001-32

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA