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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
72
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.358/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.262/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS- Cessionário:MARIA Z. DA SILVA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.816.172/0001-51- Alvará n°10.854/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 923,75 para 49,67-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.737/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI -Alvará N°15.439/2010

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

800.329/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

800.330/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.341/2004-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°007/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°704/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°707/2012 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°703/2012 801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°702/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 408/2011 e 409/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE-

CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°723/2012 e 724/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°718/2012 e 720/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°722/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-OF. N°705/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO- Cessionário:FBV MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA- CNPJ 12.631.633/0001-87- Registro de Licença n°102/2010- Vencimento da Licença: 17/08/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA -AI N°272/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME-Registro de Licença n°1212/2012 de 27/03/2012-Vencimento em 21/10/2021

800.482/2010-FRANCISCO DALMO ALVES ME-Registro de Licença n°1214/2012 de 28/03/2012-Vencimento em 23/02/2014

800.976/2010-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°1211/2012 de 27/03/2012-Vencimento em 24/02/2021

800.023/2011-TUBIBA INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°1202/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 06/12/2015

800.424/2011-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°1213/2012 de 28/03/2012-Vencimento em 11/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°716/2011

800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°561/2012

801.080/2011-LUCIVAN SILVA DE ARAUJO ME-OF. N°701/2012

800.028/2012-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°699/2012

800.118/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°710/2012

800.280/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-OF. N°711/2012

800.281/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-OF. N°711/2012

800.292/2012-CERAMICA RIO FIGUEIREDO LTDA MEOF. N°698/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

801.169/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°001/2012 de 27/03/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 51

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