Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.121/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - AI N°210/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - Not.67/2012 - R$ 463,68
Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda -848022/10 - Not.63/2012 - R$ 462,19, 848023/10 - Not.64/2012 - R$ 462,19, 848024/10 - Not.65/2012 - R$ 462,19, 848026/10 Not.66/2012 - R$ 462,19
Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - Not.68/2012 - R$ 231,84
Comercio Varejista Eserviços Limaltda - 848591/08 Not.59/2012 - R$ 99,12
Flavio Antonio de Lara Andrade - 848531/07 - Not.56/2012 - R$ 567,41
José Maria Cunha Melo - 848535/07 - Not.62/2012 - R$ 231,10
Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.60/2012 - R$ 231,10, 848423/08 - Not.61/2012 - R$ 231,10
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.753/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
848.082/2012-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES
848.113/2012-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
848.124/2012-MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO
848.125/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.011/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Alvará n°17.438/2010 - Cessionario:848.891/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00.916.144/0001-92
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.495/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°489/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.154/2007-ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR-AI N°124/2012
848.645/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°134/2012
848.653/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°135/2012
848.073/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°127/2012
848.074/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°133/2012
848.423/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°092/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.110/2006-EURICO PEREIRA - AI N°026/2010
848.115/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°270/2011
848.121/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - AI N°210/2010
848.122/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - AI N°211/2010
848.247/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°487/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.376/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°454/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.190/2010-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO
848.114/2012-CÍCERO ROQUE DA COSTA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.254/2009-SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVA SOBRINHO 848.135/2010-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME 848.280/2010-FREITAS E CHAVES LTDA 848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA 848.658/2011-GERCINO BARROS DA SILVA 848.042/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.623/2007- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 300.315/2011- HABILITADOS os proponentes: J. PEDRO DE ARAÚJO ME e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 60/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- DOU de 16/08/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA- Publicado DOU de 05/03/2012
848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA- Publicado DOU de 05/03/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.121/2007
- 848.151/2009
- 848.022/2010
- 848.023/2010
- 848.024/2010
- 848.026/2010
- 848.169/2009
- 848.591/2008
- 848.531/2007
- 848.535/2007
- 848.247/2008
- 848.423/2008
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- 848.125/2012
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- 848.190/2010
- 848.114/2012
- 848.254/2009
- 848.135/2010
- 848.280/2010
- 848.015/2011
- 848.658/2011
- 848.042/2012
- 848.623/2007
- 300.315/2011
- 848.175/2007
- 848.177/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 54