Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.653/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - Not.67/2012 - R$ 463,68

Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda -848022/10 - Not.63/2012 - R$ 462,19, 848023/10 - Not.64/2012 - R$ 462,19, 848024/10 - Not.65/2012 - R$ 462,19, 848026/10 Not.66/2012 - R$ 462,19

Clever Porfirio Garcia-fi - 848169/09 - Not.68/2012 - R$ 231,84

Comercio Varejista Eserviços Limaltda - 848591/08 Not.59/2012 - R$ 99,12

Flavio Antonio de Lara Andrade - 848531/07 - Not.56/2012 - R$ 567,41

José Maria Cunha Melo - 848535/07 - Not.62/2012 - R$ 231,10

Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.60/2012 - R$ 231,10, 848423/08 - Not.61/2012 - R$ 231,10

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.753/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.082/2012-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

848.113/2012-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

848.124/2012-MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

848.125/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.011/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Alvará n°17.438/2010 - Cessionario:848.891/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00.916.144/0001-92

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.495/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°489/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.154/2007-ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR-AI N°124/2012

848.645/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°134/2012

848.653/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°135/2012

848.073/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°127/2012

848.074/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°133/2012

848.423/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°092/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.110/2006-EURICO PEREIRA - AI N°026/2010

848.115/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°270/2011

848.121/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - AI N°210/2010

848.122/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - AI N°211/2010

848.247/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°487/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.376/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°454/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.190/2010-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO

848.114/2012-CÍCERO ROQUE DA COSTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.254/2009-SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVA SOBRINHO 848.135/2010-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME 848.280/2010-FREITAS E CHAVES LTDA 848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA 848.658/2011-GERCINO BARROS DA SILVA 848.042/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.623/2007- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 300.315/2011- HABILITADOS os proponentes: J. PEDRO DE ARAÚJO ME e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- DOU de 16/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA- Publicado DOU de 05/03/2012

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA- Publicado DOU de 05/03/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 46 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 54

Acompanhar 848.653/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis