Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.369/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.371/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.239/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.510/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A
886.511/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A
886.513/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A
886.036/2011-ABC ACRE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012
886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012
886.476/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°234/2012
886.477/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°233/2012
886.049/2008-UMARLEI MARTINS BORGES-OF. N°338/2012
886.408/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA-OF. N°337/2011
886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°333/2012
886.041/2011-CAIO VINICIUS CORBARI-OF. N°342/2012
886.154/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.-OF. N°361/2012
886.425/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°357/2012
886.426/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°358/2012
886.544/2011-FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA-OF. N°341/2012
886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA-OF. N°343/2012
886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012
886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012
886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012
886.607/2011-AREAL PANORAMA LTDA-OF. N°283/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.118/2005-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA
886.082/2011-RICARDO CHIULLO ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.372/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
880.242/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário: Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA
886.321/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.154/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.618/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.058/2008-Concrenorte Concreto e Construções do Norte Ltda
886.384/2008-Josimar Vieira Pires
886.395/2008-PAN Brasilian Mineração Ltda
886.060/2010-M. C. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda
886.176/2010-Eletroligas Ltda
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
886.011/1999-Santa Helena Comércio de areia Ltda
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
886.170/2003-White Solder Metalurgia e Mineração
886.039/2008-Rosilene Figueredo de Souza
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°277/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.126/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°332/2012-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°204/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 007/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.047/2012-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO-OF. N°793/2010
886.164/2011-FARIAS & PINTAR LTDA ME-OF. N°780/2011 886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-OF. N°779/2011 886.234/2011-AREIA BRANCA IND. E COM. LTDA-OF. N°784/2011 886.236/2011-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°783/2011 886.236/2011-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°815/2011 886.486/2011-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.OF. N°278/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.167/2010-VALMIR VIEIRA AMARO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.018/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.019/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.020/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.021/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.022/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.475/2004
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- 886.513/1995
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- 886.477/2004
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- 886.604/2011
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- 886.605/2011
- 886.607/2011
- 886.118/2005
- 886.082/2011
- 886.372/1995
- 880.242/1982
- 886.320/2009
- 886.321/2009
- 886.154/2008
- 886.155/2008
- 886.156/2008
- 886.618/2008
- 886.058/2008
- 886.384/2008
- 886.395/2008
- 886.060/2010
- 886.176/2010
- 886.011/1999
- 886.170/2003
- 886.039/2008
- 886.298/2004
- 886.126/2000
- 886.029/2005
- 886.910/1998
- 886.047/2012
- 886.435/2010
- 886.164/2011
- 886.213/2011
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- 886.019/2012
- 886.020/2012
- 886.021/2012
- 886.022/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 55