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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
78
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393|2012 e 394|2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°373|2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399|2012 e 400|2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.203/2010-PLANICIE MINERTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Comeração Ltda- CPF ou CNPJ 25.473633|0001-92- Alvará n°10264/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO- Área de

50,00 para 39,06-Areia

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- Alvará N°2160- DOU de 10022009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.456/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.165/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.171/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395|2012 e 396|2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°351|2012-60 dias

886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°527/2012-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397|2012 e 398|2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393|2012 e 394|2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

886.378/2011-NIERO & MATTOS LTDA EPP

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 72

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