Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Laurivaldo Dias - 864530/10, 864531/10, 864532/10, 864020/11, 864030/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°385/2012 - SUP/DNPM/TO
864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°662/2012 SUP/DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-MONTE DO CARMO/TO - Guia n° 02/2012 - 03/2012-50.000 -50.000TONELADAS - TONELADAS-MINÉRIO DE OURO GRANITO (BRITA)- Validade:07/07/2012 - 07/07/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.148/2001-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°303/2012 - DNPM/TO
864.039/2005-SILVÂNIO BARCELOS FERREIRA-AI N°305/2012 - DNPM/TO
864.060/2005-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°304/2012 - DNPM/TO
864.066/2005-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-AI N°58/2012 DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.177/2003-EDMUNDO GALDINO DA SILVA - AI N°352/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA-OF. N°645/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.468/2007-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°568/2012 SUP/DNPM/TO - 569/2012 - SUP/DNPM/TO
864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-OF. N°565/2012 - SUP/DNPM/TO
864.503/2008-A G DOS SANTOS-OF. N°566/2012 SUP/DNPM/TO - 567/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.031/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA- AI N°297/2012 - DNPM/TO
864.219/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°302/2012 - DNPM/TO
864.220/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°39/2012 - DNPM/TO
864.222/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°300/2012 - DNPM/TO
864.249/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°299/2012 - DNPM/TO
864.040/2005-ADRIANO DE CANTUÁRIA ALMEIDAAI N°292/2012 - DNPM/TO
864.056/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°296/2012 - DNPM/TO
864.070/2005-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°295/2012 - DNPM/TO
864.363/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- AI N°307/2012 - DNPM/TO
864.493/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°293/2012 - DNPM/TO
864.335/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°298/2012 - SUP/DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.083/2003-EGON JUST-AI N°306/2012 - DNPM/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto
RELAÇÃO Nº 38/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Incomatti Florestal Ltda - 864194/09 - Not.109/2012 - R$ 2.683,76
RELAÇÃO Nº 39/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Laurivaldo Dias - 864530/10, 864531/10, 864532/10, 864020/11, 864030/11
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.030/2011
- 864.110/2005
- 864.001/2009
- 860.187/1988
- 864.148/2001
- 864.039/2005
- 864.060/2005
- 864.066/2005
- 864.177/2003
- 860.266/1993
- 864.468/2007
- 864.037/2008
- 864.503/2008
- 864.031/2003
- 864.219/2004
- 864.220/2004
- 864.222/2004
- 864.249/2004
- 864.040/2005
- 864.056/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 74