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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Laurivaldo Dias - 864530/10, 864531/10, 864532/10, 864020/11, 864030/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°385/2012 - SUP/DNPM/TO

864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°662/2012 SUP/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-MONTE DO CARMO/TO - Guia n° 02/2012 - 03/2012-50.000 -50.000TONELADAS - TONELADAS-MINÉRIO DE OURO GRANITO (BRITA)- Validade:07/07/2012 - 07/07/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.148/2001-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°303/2012 - DNPM/TO

864.039/2005-SILVÂNIO BARCELOS FERREIRA-AI N°305/2012 - DNPM/TO

864.060/2005-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°304/2012 - DNPM/TO

864.066/2005-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-AI N°58/2012 DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.177/2003-EDMUNDO GALDINO DA SILVA - AI N°352/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORA-

DORA LTDA-OF. N°645/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.468/2007-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°568/2012 SUP/DNPM/TO - 569/2012 - SUP/DNPM/TO

864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-OF. N°565/2012 - SUP/DNPM/TO

864.503/2008-A G DOS SANTOS-OF. N°566/2012 SUP/DNPM/TO - 567/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.031/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA- AI N°297/2012 - DNPM/TO

864.219/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°302/2012 - DNPM/TO

864.220/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°39/2012 - DNPM/TO

864.222/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°300/2012 - DNPM/TO

864.249/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°299/2012 - DNPM/TO

864.040/2005-ADRIANO DE CANTUÁRIA ALMEIDAAI N°292/2012 - DNPM/TO

864.056/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°296/2012 - DNPM/TO

864.070/2005-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°295/2012 - DNPM/TO

864.363/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- AI N°307/2012 - DNPM/TO

864.493/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°293/2012 - DNPM/TO

864.335/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°298/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.083/2003-EGON JUST-AI N°306/2012 - DNPM/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto

RELAÇÃO Nº 38/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Incomatti Florestal Ltda - 864194/09 - Not.109/2012 - R$ 2.683,76

RELAÇÃO Nº 39/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Laurivaldo Dias - 864530/10, 864531/10, 864532/10, 864020/11, 864030/11

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 74

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