Processo minerário

864.110/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°101/2020/SEFAM-TO/GER-TO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°102/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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3. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 101

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 70

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 48

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6. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 44

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8. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 105

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9. 24/10/2014 Seção 3

   Página 132 do DOU de 24/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/10/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014

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11. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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13. 10/04/2014 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 65

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15. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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