Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.541/2009-WALMIR ETAMAR REGO-AI N°0218/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.123.861/0001-06- Alvará n°939/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°18.307/2000 - Cessionário: VITÓRIA MI-
NING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ 04.257.245/0001-50
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.644/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0225/2012 DNPM/ES
896.066/2004-MARCELO MARELLI MOFATI-AI N°0117/2012 DNPM/ES
896.812/2006-MARCO PAULO GONTIJO CARSALADEAI N°0231/2012 DNPM/ES
896.911/2006-RAMON BENICIO BARTELS-AI N°0120/2012 DNPM/ES
896.139/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0226/2012 DNPM/ES
896.294/2008-ANGELO ANTONIO ROCON FERREIRAAI N°0211/2012 DNPM/ES
896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0228/2012 DNPM/ES
896.418/2008-ADEZILIO SALUCCI-AI N°0212/2012 DNPM/ES
896.537/2008-CLÁVIO DE ASSIS VALT-AI N°0229/2012 DNPM/ES
896.020/2009-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-AI N°0215/2012 DNPM/ES
896.535/2009-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA-AI N°0216/2012 DNPM/ES
896.541/2009-WALMIR ETAMAR REGO-AI N°0218/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0.847/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.406/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará n°Portaria de Lavra nº 861/1985 - Cessionário: GRANVITT GRANITOS LTDA- CNPJ 07.273.341/0001-80
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°883 e 884/2012 DNPM/ES
896.133/1997-BARRO BOM LTDA ME-OF. N°806/2012 DNPM/ES
896.709/2003-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°833 e 834/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 24/04/2012, p. 39