Processo minerário

896.135/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 25/10/2001

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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5. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0804/2016 - DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0805/2016 - DNPM/ES.

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6. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 39

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8. 26/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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