Processo minerário

896.133/1997

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°7915/2010-Destacado do DNPM 800.907/2008-ALVA- — página do DOU de 26/07/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 30/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/10/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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