Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.104/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°128/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.437/2009-RAFAEL NUNES- Alvará n°10.564/2011 Cessionario:801.072/2011-A C FILHO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 97.542.235/0001-47
800.429/2011-CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIROAlvará n°13.994/2011 - Cessionario:800.335/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 14.483.855/0001-25
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.316/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- Cessionário:ARNALDO BENTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 054.943.838-65- Alvará n°12.063/2009
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.103/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°127/2006
800.104/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°128/2006
800.148/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°201/2006
800.154/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°236/2006
800.157/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°239/2006
800.158/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°254/2006
800.161/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°255/2006
800.167/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°256/2006
800.023/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- AI N°296/2006
800.038/2002-VALE S A- AI N°243/2006
800.039/2002-VALE S A- AI N°245/2006
800.040/2002-VALE S A- AI N°246/2006
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°802/2012
800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°804/2012
800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°817/2012
800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2012
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°815/2012
800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°819/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°801/2012
800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°803/2012
800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°816/2012
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°814/2012
800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°818/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.145/2001-VALE S A-AI N°198/2006
800.149/2001-VALE S A-AI N°202/2006
800.150/2001-VALE S A-AI N°203/2006
800.155/2001-VALE S A-AI N°237/2006
800.156/2001-VALE S A-AI N°238/2006
800.159/2001-VALE S A-AI N°248/2006
800.160/2001-VALE S A-AI N°247/2006
800.162/2001-VALE S A-AI N°244/2006
800.163/2001-VALE S A-AI N°249/2006
800.164/2001-VALE S A-AI N°250/2006
800.165/2001-VALE S A-AI N°251/2006
800.166/2001-VALE S A-AI N°252/2006
800.168/2001-VALE S A-AI N°253/2006
800.037/2002-VALE S A-AI N°242/2006
RELAÇÃO Nº 54/2012
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 900.485/2012
Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA.
CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08
NFLDP nº: 02/2012 - DNPM/CE
Valor: R$ 1.953,33
Processo de Cobrança nº: 900.486/2012
Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA.
CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08
NFLDP nº: 03/2012 - DNPM/CE
Valor: R$ 22.890,33
Processo de Cobrança nº: 900.488/2012
Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA.
CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08
NFLDP nº: 04/2012 - DNPM/CE
Valor: R$ 305,37
Processo de Cobrança nº: 900.487/2012
Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA.
CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08
NFLDP nº: 05/2012 - DNPM/CE
Valor: R$ 228,18
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 26/04/2012, p. 147