DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.061/2003-DANIELA FABIANA ROSA- DOU de 12/01/2006-RELAÇÃO 002/06 - SEÇÃO I.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.615/1993-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- NOT. N°508/2008

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

821.665/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - Publicado DOU de 08.10.09, Relação n° 116/09, Seção I, pág. -- Texto publicado com erro: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 8,09 hectares para 4,06 hectares - Texto Retificado: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 918,50 hectares para 50,00 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°825/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.11-DOU de 30.06.11

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.083/1998.

820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.086/1998.

820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.084/1008.

820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.081/1998.

820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.325/1999.

820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.327/1999.

820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.328/1999.

820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.326/1999.

820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.329/1999.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.- Publicado DOU de 16/01/2012-Relação 09/2012/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 59/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.601/2004-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.

820.162/2010-EDUARDO DA SILVA

820.476/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.478/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.484/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.487/2011-ARRADI & SILVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.519/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-OF. N°555/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.704/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°553/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.724/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°554/2012/DTM/DNPM/SP.

820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°616/2012/DTM/DNPM/SP.

820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP-OF. N°629/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.OF. N°630/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.920/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°627/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°628/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.935/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°632/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.951/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°631/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.133/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

821.134/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.378/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- Cessionário:821.133/2011 e 821.134/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉR-

CIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA- OF. N° 640/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.399/2003-PAULO ROBERTO BOSQUEIRO-OF. N°615/2012/DTM/DNPM/SP.

820.389/2004-ROBERTO COLOMBO-OF. N°933/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.- Alvará n°419/2000 Cessionário: JULIO ERNESTO MARCHIORETTO- CNPJ 327.902.828-03.

820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO- Alvará n°3.283/2005 - Cessionário: LUIZ GILBERTO BISÃO ME- CNPJ 15.154.340/0001-44.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°557/2012/DTM/DNPM/SP.

820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°614/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.065/1981-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Registro de Licença No.:481/1982 - Vencimento em 01/04/2017.

820.077/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.628/1990 - Vencimento em 05/03/2014.

820.078/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.629/1990 - Vencimento em 05/03/2014.

820.424/1992-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença No.:1.722/1993 - Vencimento em 28/03/2017.

820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença No.:1.832/1994 - Vencimento em 31/12/2014.

820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.883/1996 - Vencimento em 24/05/2016.

820.339/1995-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.534/2000 Vencimento em 01/03/2013.

820.525/1997-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- Registro de Licença No.:2.447/2000 - Vencimento em 18/05/1932.

820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença No.:2.944/2006 - Vencimento em 20/05/2013.

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença No.:2.963/2006 - Vencimento em 22/10/2017.

820.296/2007-JOSIANE VALENTE ME- Registro de Licença No.:3.034/2007 - Vencimento em 28/02/2017.

820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença No.:3.183/2011 - Vencimento em 10/02/2020.

820.670/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença No.:3.173/2011 - Vencimento em 22/11/2021.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.771/2005-NAZATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3.203/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 1912/2016.

820.489/2006-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°3.201/2012 de 14/04/2012-Vencimento em 26/03/2014

820.733/2007-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA - ME-Registro de Licença n°3.202/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 29/12/2014.

820.460/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-Registro de Licença n°3.204/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 11/02/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°434/2012/DTM/DNPM/SP.

820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME-OF. N°422/2012/DTM/DNPM/SP.

821.298/2011-FRANK NELSON CARACHO ME-OF. N°622/2012/DTM/DNPM/SP.

821.299/2011-FRANK NELSON CARACHO ME-OF. N°620/2012/DTM/DNPM/SP.

821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°618/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.523/2005-RIED-COM.MAT.P/ CONST.EXTR.AREIA LT D A

820.482/2009-SEMASA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

820.523/2005-Ried Comércio de Materiais para Construção e Extração de Areia Ltda - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.422/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO- Registro de Extração N°26/2012 de 11/04/2012.

821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATIRegistro de Extração N°27/2012 de 11/04/2012.

820.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁRegistro de Extração N°28/2012 de 18/04/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.302/1998-ROMIYOSHI SASAKI ME- Alvará n°21.148/2000 - Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 04.548.659/0001-38.

820.548/2006-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO- Alvará n°8.964/2006 - Cessionário: MINERADORA DA BALSA LTDA. ME- CNPJ 08.621.408/0001-92.

820.653/2006-RINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n°9.687/2006 - Cessionário: RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 49.944.903/0001-

10.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°625/12-DTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES