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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
82
Página
51

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°166/2011

Torna sem efeito exigência(199)

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399/2012 e 400/2012-DOU de 23/04/2012

886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1555/2011-DOU de 19/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395/2012 e 396/2012-DOU de 23/04/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397/2012 e 398/2012-DOU de 23/04/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393/2012 e 394/2012-DOU de 23/04/2012

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 51

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