Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395/2012 e 396/2012-DOU de 23/04/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°166/2011
Torna sem efeito exigência(199)
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399/2012 e 400/2012-DOU de 23/04/2012
886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1555/2011-DOU de 19/12/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395/2012 e 396/2012-DOU de 23/04/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397/2012 e 398/2012-DOU de 23/04/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393/2012 e 394/2012-DOU de 23/04/2012
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 51