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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
84
Página
41

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°443/2012

861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°466/2012

860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/2012

861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°444/2012

861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°445/2012

861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°446/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°461/2012

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°442/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°457/2012-180 dias

860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°455/2012-180 dias

860.428/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°454/2012-180 dias

860.543/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°450/2012-180 dias

860.666/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°456/2012-180 dias

861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°458/2012-180 dias

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°451/2012-180 dias

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°447/2012-180 dias

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°449/2012-180 dias

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°448/2012-180 dias

860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°453/2012-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: OPALA; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 200ml, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA- Fonte: JOÃO PAULO II; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L(sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.-OF. N°465/2012

RELAÇÃO Nº 194/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alaor Ferreira da Cruz - 860170/09

Angela Maria Fernandes de Faria - 860687/11, 860688/11, 860689/11, 860690/11, 860691/11

Benedito Luiz Bailona - 860392/07

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -861335/10, 861336/10, 860759/10

Cloves Pereira de Oliveira - 860632/10

David Gomes Franco - 860321/10

Edivaldo Pereira Naves - 860463/09

Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10

Geneal Mineração Ltda - 860648/10, 860651/10, 860866/10, 860867/10, 860868/10, 860869/10, 860870/10

Geo Castro Consultoria Ltda - 861508/10, 861510/10

Gilberto Martins da Costa - 860467/11

João Luiz Gomes Filho - 860445/10

Luiz Antonio Marques - 861320/10

Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10

Monte de Deus Mineracao Comercio e Exploracao de Minerios Ltda - 860546/11

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 861284/10, 861285/10

Quantum Mineração Ltda - 860855/10, 860900/10

Ricardo Alves de Carvalho - 860443/10

Rodoval de Souza Guedes - 860602/10

Rodrigo de Macedo Rodrigues - 860933/10

Romero Rubens Pereira de Araujo - 860137/11

Walkyria Pereira de Souza Dourado - 861379/10, 861380/10

RELAÇÃO Nº 195/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Angela Maria Fernandes de Faria - 860687/11, 860688/11, 860689/11, 860690/11, 860691/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860759/10, 861335/10, 861336/10

Edivaldo Pereira Naves - 860463/09

Geneal Mineração Ltda - 860868/10, 860648/10, 860651/10, 860866/10, 860867/10, 860869/10, 860870/10

Gilberto Martins da Costa - 860467/11

João Luiz Gomes Filho - 860445/10

Luiz Antonio Marques - 861320/10

Monte de Deus Mineracao Comercio e Exploracao de Minerios Ltda - 860546/11

Ricardo Alves de Carvalho - 860443/10

Rodrigo de Macedo Rodrigues - 860933/10

Romero Rubens Pereira de Araujo - 860137/11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2012, p. 41

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