Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°665/2012/DTM/SNPM/SP.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.438/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. N°647/12-DTM/DNPM/SP
820.439/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. N°644/12-DTM/DNPM/SP
820.688/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°659/12-DTM/DNPM/SP
820.689/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°659/12-DTM/DNPM/SP
820.690/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°660/12-DTM/DNPM/SP
820.914/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP
820.915/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP
820.916/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP
820.917/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP
820.918/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP
821.042/2011-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°666/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKIOF. N°818/2011/DTM/DNPM/SP.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
821.339/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°665/2012/DTM/SNPM/SP.
820.245/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO VÁRZEA PAULISTA LTDA-OF. N°642/2012/DTM/DNPM/SP.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.136/2006-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°7.199/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SABAUMA LTDA.- CNPJ 05.514.349/0001-65.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
820.571/1988-LAURO PAVAN- DOU de 21/09/2001, Seção I, p. 144, despachos que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa, publicado no DOU de 11/02/00; que tornou sem efeito exigências publicadas no DOU de 23/08/99, 19/07/00, 13/11/00 e 04/01/01; e que tornou sem efeito declaração de prioridade em favor de Extração de Areia Triângulo Ltda., conforme
publicado no DOU de 19/07/00
RELAÇÃO Nº 69/2012
Fica(m) os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
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RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 04/05/2012, p. 70