Processo minerário
820.918/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2012 e 14/11/2019. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25
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Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°919/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 911/17
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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