Processo minerário
820.680/1997
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 24/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Caducidade de Portaria. (4.99)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°527/15-DFISC/DNPM/SP, 528/15-DFISC/DNPM/SP, 529/15-DFISC/DNPM/SP, 530/15-DFISC/DNPM/SP e 531/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 532/15-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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