Processo minerário

820.245/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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2. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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3. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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4. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 674/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°39/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 04/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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