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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.916/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.438/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. N°647/12-DTM/DNPM/SP

820.439/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. N°644/12-DTM/DNPM/SP

820.688/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°659/12-DTM/DNPM/SP

820.689/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°659/12-DTM/DNPM/SP

820.690/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°660/12-DTM/DNPM/SP

820.914/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

820.915/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

820.916/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

820.917/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

820.918/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

821.042/2011-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°666/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKIOF. N°818/2011/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.339/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°665/2012/DTM/SNPM/SP.

820.245/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO VÁRZEA PAULISTA LTDA-OF. N°642/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.136/2006-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°7.199/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SABAUMA LTDA.- CNPJ 05.514.349/0001-65.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.571/1988-LAURO PAVAN- DOU de 21/09/2001, Seção I, p. 144, despachos que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa, publicado no DOU de 11/02/00; que tornou sem efeito exigências publicadas no DOU de 23/08/99, 19/07/00, 13/11/00 e 04/01/01; e que tornou sem efeito declaração de prioridade em favor de Extração de Areia Triângulo Ltda., conforme

publicado no DOU de 19/07/00

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fica(m) os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 04/05/2012, p. 70

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