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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
87
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.795/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1124/DTM/DNPM/2012

Reitera exigência(366)

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1108/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1125/DTM/DNPM/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.218/2008-CERÂMICA MILLENIUN LTDA- Registro de Licença No.:076/2009 - Vencimento em 31/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

861.229/2011-PAULA ROBERTA DE FREITAS LOURENÇO

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.614/2007- HABILITADOS os proponentes: Itamar Luiz Sachetto, Mauri Antônio Ferreira da Silva Filho e Pedro Sebastião da Silva e INABILITADOS os proponentes:

862.325/2007- HABILITADOS os proponentes: Gilberto Dias da Silva, Candenor Godói do Nascimento e Coimbra Bueno Tassara. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 192/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°468/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 775,10 para 266,68-ARGILA

861.357/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUÁrea de 215,86 para 34,77-AREIA

862.696/2008-JOSÉ NAZARENO SOARES RODRIGUESÁrea de 185,25 para 49,21-AREIA

862.887/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUÁrea de 46,32 para 31,06-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.409/2009-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-CALCÁRIO

861.531/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO

LT D A - A R E I A

861.657/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA

862.853/2011-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-AREIA

862.854/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AREIA

862.855/2011-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-AREIA

862.856/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.826/2005-MINERAÇÃO PEDRA PRETA LTDA

861.430/2008-WALDEMAR MONTALVÃO

862.673/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

862.720/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

862.805/2008-MARCIO LUIZ MARTINS

862.808/2008-MARCIO LUIZ MARTINS

861.528/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

861.530/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

860.197/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

862.039/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13.760/2008

860.433/2009-DAVID JACOMINO DEMITO-ALVARÁ N°7.061/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.189/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°5.313/2009

862.460/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.069/2009

862.461/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.068/2009

862.463/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.067/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°470/2012

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°471/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°469/2012-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.560/1968-COPEBRAS LTDA-OF. N°472/2012

RELAÇÃO Nº 196/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.450/2009-LUIZ CESAR BARBOSA FERRO-Registro de Licença n°106/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 30/06/2013

860.239/2010-MARCIA MARIA MACHADO-Registro de Licença n°104/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/09/2024

860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR-Registro de Licença n°103/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 30/11/2014

860.381/2011-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°087/2012 de 19/04/2012-Vencimento em 22/01/2016

860.484/2011-ADEMIR ALVES BARBOSA-Registro de Licença n°107/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/08/2015

860.910/2011-ROSIRON WAYNE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°097/2012 de 24/04/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.066/2011-CERAMICA PORTOBELO LTDA-Registro de Licença n°100/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 01/03/2013

861.521/2011-ELIO BASILIO DE SIQUEIRA-Registro de Licença n°096/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 21/06/2017

862.174/2011-ILDO ANICETO FERREIRA-Registro de Licença n°098/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 08/09/2013

862.302/2011-LICIO BAPTISTA GONZAGA-Registro de Licença n°108/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 27/09/2015

862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°105/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 22/09/2013

862.772/2011-HAILSON FRANÇA MOREIRA-Registro de Licença n°099/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 17/11/2013

860.074/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJOFRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°101/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 26/12/2012

860.075/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJOFRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°102/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 28/03/2013

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.032/2005- HABILITADOS os proponentes: Baribras Mineração Ltda e Jamil Mouré. e INABILITADOS os proponentes: Crusander do Brasil Mineração Ltda e Geox Geologia e Exploração Mineral Ltda..

861.229/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes:

860.409/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Brasil Central Ltda e Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda e INABILITADOS os proponentes:

862.177/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fronteira Ltda; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Heli Ovídio da Silva e Leôncio Carlos Medeiros. e INABILITADOS os proponentes:

860.705/2008- HABILITADOS os proponentes: Jaime de Melo e Brasília Mineração Indústria Comércio Exp. de Rochas e Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.809/2008- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda; Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes:

861.555/2008- HABILITADOS os proponentes: Rômulo Boechat Lopes Raimondi e Edieliton Gonzaga de Oliveira. e INABILITADOS os proponentes:

861.346/2009- HABILITADOS os proponentes: Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010010/2011-14; Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010011/2011-69; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Supergran Mineração Ltda e Claudemy Pereira da Silva e INABILITADOS os proponentes:

861.554/2009- HABILITADOS os proponentes: Supergram Mineração Ltda e Claudemy Pereira da Silva e INABILITADOS os proponentes:

301.064/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes:

301.065/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes:

860.365/2010- HABILITADOS os proponentes: Edivaldo Pereira Neves; Rubens Martins Mourão. e INABILITADOS os proponentes: Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda.

300.306/2011- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda, Ercal Empresasa Reunidas de Calcário Ltda e Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP, nas respectivas juntadas nºs 000164/2012-89 e 000165/2012-23 e INABILI-

TADOS os proponentes:

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 07/05/2012, p. 66

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