Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°04/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 04/04/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.721/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.976/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°0939/2012
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°0938/2012
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.269/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0367/2004 20º DS/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.507/1988-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Alvará n°1.346/1992 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.180.412/0001-62
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°072/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°04/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 04/04/2015
896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença n°05/2012 de 30/04/2012-Vencimento em 21/11/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 57