Processo minerário

896.014/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34300/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

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4. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°724/2016 - DNPM/ES.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°AI 619/2013-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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7. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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8. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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