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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
189

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.717/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amarildo de Paulo Santos - 896111/07 - A.I. 242/12

Clóvis Garcia - 896744/06 - A.I. 241/12

Dinelson da Silva Stohel - 896282/10 - A.I. 252/12

Dunas Mineração e Construção Ltda - 896112/09 - A.I. 251/12

Edvaldo Favarato Filho - 896162/06 - A.I. 240/12

Emic Empresa de Mineração Irmãos Costa LTDA. -890415/91 - A.I. 254/12

Jovelino Venturim Filho - 896924/06 - A.I. 243/12

Marco Aurélio Costa Caiado - 896247/07 - A.I. 244/12

Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 896852/06 - A.I. 247/12

Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos - 896913/06 A.I. 248/12, 896830/06 - A.I. 246/12

Roberto Stefanon - 896739/06 - A.I. 245/12

RELAÇÃO Nº 96/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Carlos de Andrade - 896106/11, 896199/11

Charliston Poli - 896233/09

Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10

Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09

Getulio Mendonça de Aguiar - 896175/11, 896176/11,

896214/11

Gilson Klein - 896816/09

Granitos Montanha Ltda - 896254/11

Julio César Tavares Portela - 896702/09

Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11

Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10

Mario George Berger-me - 896016/11

Mineração Motta Ltda-me - 896431/10

Mineração Sta Ltda . - 896196/11

Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11

Napolitano Mineração Ltda - 896161/08

Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial

de direitos(175)

860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA Alvará n°7.692/2009 - Cessionario:860.418/2012-Marlúcia de

Oliveria Ribeiro- CPF ou CNPJ 798.036.281-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total

de direitos(281)

860.715/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°6.920/2003

860.716/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°6.921/2003

860.717/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°6.922/2003

860.718/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°6.923/2003

860.344/2004-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°5.217/2004

860.349/2005-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°3.489/2005

860.449/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°9.501/2007

860.450/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°9.502/2007

861.167/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°10.549/2007

861.168/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°10.550/2007

860.691/2010-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°13.228/2010

861.138/2010-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°13.611/2010

861.889/2010-REVALINO PEREIRA DE OLIVEIRA Cessionário:João Divino Dantas- CPF ou CNPJ 370.080.051-72- Alvará n°640/2011

861.891/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E

COMERCIO LTDA- Cessionário:Tiago José Carneiro Lemos CPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°3.242/2011

860.911/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°11.490/2011

860.912/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°11.491/2011

860.913/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°11.492/2011

860.914/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-

vará n°11.493/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.106/2010-AREIA CANAÃ LTDA- Cessionário:Comércio Varejista de Areia Silvério Ltda- CNPJ 13.519.694/0001-10- Registro de Licença n°130/2010- Vencimento da Licença: 24/01/2014

RELAÇÃO Nº 207/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Tenório Britto Mineração e Topografia Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 02.282.820/0001-49- Alvará n°14.018/207

862.038/2007-MARCELO LEMOS DO PRADO- Cessionário:Extrator de Areia e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 03.827.317/0001-94- Alvará n°2.112/2008

862.043/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- Cessionário:D. L. do Prado M. Construção- CPF ou CNPJ 08.155.670/0001-99- Alvará n°2.113/2008

861.016/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°12.032/2009

861.587/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°80/2010

860.069/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°2.776/2010

860.871/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.256/2010

860.947/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.926/2010

860.948/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.927/2010

860.954/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.940/2010

860.955/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.941/2010

860.956/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.942/2010

860.964/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.928/2010

860.987/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.949/2010

860.988/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.932/2010

860.990/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.950/2010

860.193/2011-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°5.623/2011

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 189

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