Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.914/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Amarildo de Paulo Santos - 896111/07 - A.I. 242/12
Clóvis Garcia - 896744/06 - A.I. 241/12
Dinelson da Silva Stohel - 896282/10 - A.I. 252/12
Dunas Mineração e Construção Ltda - 896112/09 - A.I. 251/12
Edvaldo Favarato Filho - 896162/06 - A.I. 240/12
Emic Empresa de Mineração Irmãos Costa LTDA. -890415/91 - A.I. 254/12
Jovelino Venturim Filho - 896924/06 - A.I. 243/12
Marco Aurélio Costa Caiado - 896247/07 - A.I. 244/12
Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 896852/06 - A.I. 247/12
Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos - 896913/06 A.I. 248/12, 896830/06 - A.I. 246/12
Roberto Stefanon - 896739/06 - A.I. 245/12
RELAÇÃO Nº 96/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Carlos de Andrade - 896106/11, 896199/11
Charliston Poli - 896233/09
Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10
Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09
Getulio Mendonça de Aguiar - 896175/11, 896176/11,
896214/11
Gilson Klein - 896816/09
Granitos Montanha Ltda - 896254/11
Julio César Tavares Portela - 896702/09
Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11
Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10
Mario George Berger-me - 896016/11
Mineração Motta Ltda-me - 896431/10
Mineração Sta Ltda . - 896196/11
Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11
Napolitano Mineração Ltda - 896161/08
Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA Alvará n°7.692/2009 - Cessionario:860.418/2012-Marlúcia de
Oliveria Ribeiro- CPF ou CNPJ 798.036.281-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total
de direitos(281)
860.715/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°6.920/2003
860.716/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°6.921/2003
860.717/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°6.922/2003
860.718/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°6.923/2003
860.344/2004-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°5.217/2004
860.349/2005-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°3.489/2005
860.449/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°9.501/2007
860.450/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°9.502/2007
861.167/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°10.549/2007
861.168/2007-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°10.550/2007
860.691/2010-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°13.228/2010
861.138/2010-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°13.611/2010
861.889/2010-REVALINO PEREIRA DE OLIVEIRA Cessionário:João Divino Dantas- CPF ou CNPJ 370.080.051-72- Alvará n°640/2011
861.891/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E
COMERCIO LTDA- Cessionário:Tiago José Carneiro Lemos CPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°3.242/2011
860.911/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°11.490/2011
860.912/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEO FÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Ex ploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°11.491/2011
860.913/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°11.492/2011
860.914/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Al-
vará n°11.493/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.106/2010-AREIA CANAÃ LTDA- Cessionário:Comércio Varejista de Areia Silvério Ltda- CNPJ 13.519.694/0001-10- Registro de Licença n°130/2010- Vencimento da Licença: 24/01/2014
RELAÇÃO Nº 207/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Tenório Britto Mineração e Topografia Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 02.282.820/0001-49- Alvará n°14.018/207
862.038/2007-MARCELO LEMOS DO PRADO- Cessionário:Extrator de Areia e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 03.827.317/0001-94- Alvará n°2.112/2008
862.043/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- Cessionário:D. L. do Prado M. Construção- CPF ou CNPJ 08.155.670/0001-99- Alvará n°2.113/2008
861.016/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°12.032/2009
861.587/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°80/2010
860.069/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°2.776/2010
860.871/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.256/2010
860.947/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.926/2010
860.948/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.927/2010
860.954/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.940/2010
860.955/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.941/2010
860.956/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.942/2010
860.964/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.928/2010
860.987/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.949/2010
860.988/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.932/2010
860.990/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.950/2010
860.193/2011-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDACessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°5.623/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.914/2011
- 896.111/2007
- 896.744/2006
- 896.282/2010
- 896.112/2009
- 896.162/2006
- 890.415/1991
- 896.924/2006
- 896.247/2007
- 896.852/2006
- 896.913/2006
- 896.830/2006
- 896.739/2006
- 896.106/2011
- 896.199/2011
- 896.233/2009
- 896.195/2010
- 896.171/2009
- 896.175/2011
- 896.176/2011
ver todos os 69 processos
- 896.214/2011
- 896.816/2009
- 896.254/2011
- 896.702/2009
- 896.076/2011
- 896.174/2010
- 896.016/2011
- 896.431/2010
- 896.196/2011
- 896.072/2011
- 896.161/2008
- 896.193/2011
- 860.155/2009
- 860.418/2012
- 860.715/2003
- 860.716/2003
- 860.717/2003
- 860.718/2003
- 860.344/2004
- 860.349/2005
- 860.449/2007
- 860.450/2007
- 861.167/2007
- 861.168/2007
- 860.691/2010
- 861.138/2010
- 861.889/2010
- 861.891/2010
- 860.911/2011
- 860.912/2011
- 860.913/2011
- 860.106/2010
- 861.778/2007
- 862.038/2007
- 862.043/2007
- 861.016/2009
- 861.587/2009
- 860.069/2010
- 860.871/2010
- 860.947/2010
- 860.948/2010
- 860.954/2010
- 860.955/2010
- 860.956/2010
- 860.964/2010
- 860.987/2010
- 860.988/2010
- 860.990/2010
- 860.193/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 189