Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.653/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
94
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°58/12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

867.238/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.239/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.241/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.255/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.262/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.263/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.265/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.267/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA -AI N°1.182/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.297/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12

867.298/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.386/2006-JOEL LOPES-OF. N°56/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.522/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CPF ou CNPJ 232.282.788-67- Alvará n°16149/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.375/2000-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 79,24 ha para 28,12 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.902/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°2658/2010

867.305/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1155/2011

867.306/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1237/2011

867.307/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1156/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.470/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°408/12

866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°409/12

866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°410/12

866.520/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°427/12

866.521/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°428/12

866.523/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°425/12

866.524/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°424/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.265/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°1.180/11

867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°1.121/11

867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS - AI N°1.123/11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS

867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

TALURGIA S.A-OF. N°57/12

866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°58/12

866.120/2012-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/12

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.036/2007-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME

867.402/2007-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.320/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.063/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.387/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.724/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°39/12

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA - PLG N°52/2012 de 03/05/2012 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°37/12

866.757/2004-GIULIANO ULBERG DANTAS-OF. N°38/12 867.142/2005-VAGNER MARTINS-OF. N°35/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°04/2012 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°05/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.834/2005-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°08/12 Difis Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°42/12 866.435/2011-ALFONSO ROBERTO DALMAGRO-OF. N°41/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.740/2011-JOAO SELITO FACCIO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.401/2009-DANIEL DE FREITAS -AI N°827/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 51 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2012, p. 72

Acompanhar 866.653/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis