Processo minerário

866.522/2011

17 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 16/08/2018.

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04/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2011 — Seção 1
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07/10/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 07/10/2011
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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16/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
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17/02/2014 Seção 1

ALVARÁ N°8092/2009 — página do DOU de 17/02/2014
- Registro de Licença
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26/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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03/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1
- Registro de Extração
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11/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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20/03/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/03/2015
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18/08/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015
- Registro de Licença
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09/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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01/12/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/04/2016 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/04/2016

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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
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18/05/2018 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018
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16/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1
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