Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.239/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
867.238/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.239/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.241/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.255/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.262/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.263/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.265/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.267/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA -AI N°1.182/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.297/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12
867.298/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.386/2006-JOEL LOPES-OF. N°56/12
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.522/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CPF ou CNPJ 232.282.788-67- Alvará n°16149/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.375/2000-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 79,24 ha para 28,12 ha-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.902/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°2658/2010
867.305/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1155/2011
867.306/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1237/2011
867.307/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°1156/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.470/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°408/12
866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°409/12
866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°410/12
866.520/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°427/12
866.521/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°428/12
866.523/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°425/12
866.524/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°424/12
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.265/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°1.180/11
867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°1.121/11
867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS - AI N°1.123/11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS
867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-
TALURGIA S.A-OF. N°57/12
866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°58/12
866.120/2012-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/12
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.036/2007-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME
867.402/2007-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.320/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.063/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
867.387/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.724/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°39/12
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA - PLG N°52/2012 de 03/05/2012 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°37/12
866.757/2004-GIULIANO ULBERG DANTAS-OF. N°38/12 867.142/2005-VAGNER MARTINS-OF. N°35/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°04/2012 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MECessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°05/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.834/2005-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°08/12 Difis Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°42/12 866.435/2011-ALFONSO ROBERTO DALMAGRO-OF. N°41/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.740/2011-JOAO SELITO FACCIO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.401/2009-DANIEL DE FREITAS -AI N°827/11
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2012, p. 72