DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH- DOU de 28/01/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010

848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010

RELAÇÃO Nº 83/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.183/2012-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°601/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.253/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.964/2008

848.254/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.965/2008

848.255/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.966/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.033/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°174/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.669/2007-PAULO HARRIMAN FERREIRA TARGINO - AI N°95/2012

848.506/2008-IRIS FERREIRA DA SILVA - AI N°97/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de reconsideração(367)

848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.249/2009-JOSE EUDES DE MORAES-Registro de Licença n°10/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 25/08/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME-OF. N°221.44.031/2012

848.020/2005-A. O. COSTA ME-OF. N°221.44.041/2012

848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°221.44.023/2012

848.089/2008-SEBASTIÃO ELÓI DANTAS ME-OF. N°221.44.029/2012

848.605/2008-A. B. CERÂMICA LTDA-OF. N°221.44.025/2012

848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHADA DA AREIA-OF. N°221.44.047/2012

848.029/2009-D. A. DE MEDEIROS FABRICAÇÃO ME-OF. N°221.44.036/2012

848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°221.44.059/2012

848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.040/2012

848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIERENSE-OF. N°221.44.024/2012

848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°221.44.037/2012

848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-OF. N°221.44.039/2012

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.033/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.020/2005-A. O. COSTA ME-OF. N°221.44.045/2012

848.089/2008-SEBASTIÃO ELÓI DANTAS ME-OF. N°221.44.033/2012

848.605/2008-A. B. CERÂMICA LTDA-OF. N°221.44.030/2012

848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHADA DA AREIA-OF. N°221.44.034/2012

848.029/2009-D. A. DE MEDEIROS FABRICAÇÃO ME-OF. N°221.44.039/2012

848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°221.44.043/2012

848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.044/2012

848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIERENSE-OF. N°221.44.029/2012

848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°221.44.040/2012

848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-OF. N°221.44.042/2012

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.037/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.188/2005- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A. e Mineração Ouro Branco Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

848.264/2005- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA

848.006/2007- HABILITADOS os proponentes: LIMESTONE MÁRMORES DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.000/2004-SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENILDO ROSENO DA SILVA - EDITAL N° 21/2010 - Publicado DOU de 26/07/2010

ROGER GARIBALDI MIRANDA