Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.622/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 687,00 ha para 366,46 ha-argila

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 ha para 685,45 ha-argila

871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 687,00 ha para 366,46 ha-argila

872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 503,43 ha para 23,14 ha-areia

871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA- Área de 123,14 ha para 66,61 ha-pegmatito

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Área de 925,08 ha para 855,94 ha-gabro

872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 279,81 ha para 47,39 ha-areia

872.084/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.994,70 ha para 134,17 ha-ardósia

873.042/2006-ROBSON FERNANDES GUSMÃO- Área de 900,00 ha para 49,98 ha-areia

871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,22 ha para 314,54 ha-conglomerado

872.597/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 977,75 ha para 118,12 ha-argila

875.381/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,98 ha para 469,57 ha-granito

872.503/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 510,47 ha para 91,29 ha-caulim

871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 615,57 ha para 153,46 ha-conglomerado

871.342/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 783,50 ha para 49,59 ha-granito

871.705/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 912,23 ha para 50,00 ha-granito

872.020/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 188,11 ha para 49,64-granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.093/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-água mineral

873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-areia

871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-gabro

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-Registro de Licença n°22/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 01/03/2013

870.793/2012-EDIMUNDO BISPO DO NASCIMENTORegistro de Licença n°24/2012 de 07/05/2012-Vencimento em 22/11/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:26/2008 - Vencimento em 22/02/2017

873.251/2006-CAF SANTA BARBARA LTDA- Registro de Licença No.:010/2007 - Vencimento em 15/09/2011

871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:28/2010 - Vencimento em 05/03/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

872.524/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- Registro de Extração N°03/2012 de 10/05/2012

872.526/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- Registro de Extração N°04/2012 de 10/05/2012

RELAÇÃO Nº 211/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Angela Aparecida Lazzerini - 875151/08 - A.I. 1393/12

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 872983/07 - A.I. 1407/12, 872981/07 - A.I. 1408/12, 872979/07 - A.I. 1409/12, 872991/07 - A.I. 1410/12

Britabahia Ltda - 872315/09 - A.I. 1403/12, 872314/09 - A.I. 1404/12

Ceramica Federba LTDA. - 870396/09 - A.I. 1391/12

Clever Porfirio Garcia-fi - 870493/09 - A.I. 1397/12, 874729/08 - A.I. 1398/12

Evencio Alvarenga Bastos - 872529/08 - A.I. 1394/12

Fabíola Martins Dos Santos - 871705/08 - A.I. 1406/12

Fortaleza Mineração Ltda - 874979/08 - A.I. 1399/12

Internediações Gerais Ltda - 874925/08 - A.I. 1405/12, 874933/08 - A.I. 1401/12

Itinga Mineração LTDA. - 873759/08 - A.I. 1389/12

Márcio Barbosa Matielo - 871471/02 - A.I. 1412/12

Márcio Barbosa Pessoa - 872609/09 - A.I. 1400/12, 872359/09 - A.I. 1402/12

Mineração Santa Inês LTDA. - 872391/09 - A.I. 1392/12

Mineração Tremedal Ltda - 870222/09 - A.I. 1396/12

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872934/08 - A.I. 1390/12

Moacir Gabbardo - 870439/09 - A.I. 1395/12

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 870782/08 - A.I. 1311/12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 50 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 18/05/2012, p. 84

Acompanhar 871.622/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis